Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 409, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU) Chapecó (Extremo Oeste) e das Unidades de Suporte Avançado (USA) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Estado de Santa Catarina.
11/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 10 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 408, DE 10 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação de Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Pernambuco e Município de Camaragibe e determina devolução de recursos.
11/03/2021
PORTARIA PT Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA PT Nº 157, DE 9 DE MARÇO DE 2021 Institui Grupo de Trabalho no âmbito da Anvisa para elaborar, avaliar e monitorar as ações e atividades estabelecidas no Plano de Ação da Vigilância Sanitária de Resistência aos Antimicrobianos (PAN-VISA).
09/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Dormentes. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (*)Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 1, página 110, com incorreção no original.
09/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 403, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 403, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas. PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Dormentes. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (*)Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 1, página 110, com incorreção no original.
09/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 399, DE 8 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 399, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual das centrais de regulação do Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba. PORTARIA GM/MS Nº 403, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Amazonas. PORTARIA GM/MS Nº 404, DE 8 DE MARÇO DE 2021 Desabilita Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Pernambuco e Município de Dormentes. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (*)Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 1, página 110, com incorreção no original.
09/03/2021
PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 190, DE 4 DE MARÇO DE 2021 (*)Altera o sítio que disponibiliza os arquivos dos protocolos clínicos e diretrizes diagnósticas e terapêuticas publicados pelo Ministério da Saúde. (*)Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União nº 44, de 8 de março de 2021, Seção 1, página 110, com incorreção no original.
08/03/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 4, DE 1º DE MARÇO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Leucemia Mieloide Crônica do Adulto.
08/03/2021
EDITAL Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2021
EDITAL Nº 5, DE 8 DE MARÇO DE 2021 O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por intermédio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária à Saúde em regiões prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos termos da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013 e demais normas de regência do Projeto, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) , por meio da Portaria GAB/MS nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, o disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e suas alterações, e o Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV), no tocante ao seu eixo assistencial, torna pública a realização de chamamento público do Distrito Federal e Municípios para Renovação da Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil e confirmação, para provimento de médicos pelo período de 3 (três) anos, das vagas previamente autorizadas e disponíveis para ocupação de médicos selecionados por meio de Edital específico, conforme estabelecido neste Edital.