Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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34 atos de emergência
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.356, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto da Saúde e Desenvolvimento do Ensino e Pesquisa - ISDEP, com sede em Guaratinguetá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica ind...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.355, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.355, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.355, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Asas, com sede em Guarujá (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.352, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.352, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.352, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade Santa Isabel Santa Casa Misericórdia Cidade de Rio Preto, com sede em Rio Preto (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.351, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.351, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.351, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Amparo Social Luz do Bem, com sede em Santa Isabel do Pará (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão ...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.350, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.350, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.350, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Brasileira de Imunizações, com sede em São Paulo (SP). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificad...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.349, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.349, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.349, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Desenvolvimento Gilmar Rodrigues, com sede no Rio de Janeiro (RJ). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.348, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.348, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.348, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraiso, com sede em São Sebastião do Paraiso (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica defer...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.346, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.346, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.346, DE 14 DE outubro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar 15 de Novembro, com sede em Quinze de Novembro (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certi...
16/10/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.345, DE 14 DE outubro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.345, DE 14 DE outubro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.345, DE 14 DE outubro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS do GRUPARKINSON - Instituto Parkinsoniano e de Doenças Neurológicas Degenerativas do Estado de Minas Gerais, com sede em Timóteo (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.489, de 04 de junho d...