Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1454

normas em: últimos 6 meses

-61%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

77

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

75 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

203 novos serviços

Novas Terapias no SUS

39 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

42 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

19/05/2021

PORTARIA Nº 556, DE 12 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 556, DE 12 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficente São Leonardo, com sede em Três Arroios (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2021

PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 555, DE 12 DE MAIO DE 2021 Altera registros de atributos de procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2021

PORTARIA Nº 549, DE 7 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 549, DE 7 DE MAIO DE 2021 Inclui atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Assistência Farmacêutica Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 991, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e Município de Francisco Beltrão.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 990, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19) de Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 988, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 988, DE 17 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estado e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

18/05/2021

PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 30, DE 17 DE MAIO DE 2021 Institui a Câmara Técnica Assessora em Mortalidade Materna.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Vigilância em Saúde

18/05/2021

PORTARIA PT Nº 264, DE 14 DE MAIO DE 2021

PORTARIA PT Nº 264, DE 14 DE MAIO DE 2021 Subdelegação de competências às unidades executivas subordinadas à Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas

18/05/2021

PORTARIA PT Nº 261, DE 13 DE MAIO DE 2021

PORTARIA PT Nº 261, DE 13 DE MAIO DE 2021 Institui Comissão para elaborar proposta a fim de subsidiar a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na definição e atualização do conjunto de atributos técnicos de dispositivos médicos previamente selecionados para monitoramento econômico pela Agência.

Gestão e Estrutura Regulação e Normas