Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
319 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 482, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação da Unidade de Acolhimento Adulto no Município de Cornélio Procópio (PR), constante do anexo da Portaria GM/MS nº 3.596, de 18 de dezembro de 2020, que habilita Unidades de Acolhimento (UA) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC de Estados e Municípios.
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 480, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Desabilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h, Vila Cristina “Frei Sigrist”) e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Piracicaba.
19/03/2021
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
19/03/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.
19/03/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.
19/03/2021
PORTARIA GAB/SE Nº 108, DE 16 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA GAB/SE Nº 108, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre a subdelegação de competência ao Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, para praticar autorização de governança para autorizar a celebração e prorrogação de contratos administrativos de bens e serviços quanto aos hospitais federais no Rio de Janeiro. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 247, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Substitui responsável técnico em equipe de transplante. PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.
19/03/2021
PORTARIA Nº 247, DE 12 DE MARÇO DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 247, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Substitui responsável técnico em equipe de transplante. PORTARIA Nº 270, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos. SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE PORTARIA SCTIE/MS Nº 9, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a lisdexanfetamina e metilfenidato para o tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) em crianças e adolescentes entre 6-17 anos, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. PORTARIA SCTIE/MS Nº 10, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o tafamidis meglumina no tratamento de pacientes com cardiomiopatia amiloide associada à transtirretina (selvagem ou hereditária) acima de 60 anos de idade.
18/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 478, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
18/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 471, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Dispõe sobre o procedimento para autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.