Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Expansão da Rede Especializada
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
0 atos de emergência
24/03/2021
PORTARIA Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 261, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Altera atributo de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
24/03/2021
PORTARIA Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 256, DE 16 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente dos Receptores de Sangue Erechim, com sede em Erechim (RS).
24/03/2021
PORTARIA Nº 252, DE 15 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 252, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Coromandel Dr. Sebastião Machado, com sede em Coromandel (MG).
24/03/2021
PORTARIA Nº 236, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 236, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guarulhos, com sede em Guarulhos (SP).
24/03/2021
PORTARIA Nº 235, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 235, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Maringaense de Apoio e Reintegração de Adolescentes e Adultos – AMARAS / Recanto Mundo Jovem, com sede em Maringá (PR).
24/03/2021
PORTARIA Nº 232, DE 11 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 232, DE 11 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Manoel da Silva Almeida, com sede em Recife (PE).
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 488, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Altera o quantitativo máximo de servidores beneficiários da Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria (GDASUS).
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 486, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 486, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD no Município de Curitiba (PR), contante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 2.983, de 28 de outubro de 2020, que habilita/altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios.
19/03/2021
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 18 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 485, DE 18 DE MARÇO DE 2021 Torna sem efeito a habilitação do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II no Município de Praia Grande/ (SP), constante do Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.515, de 17 de dezembro de 2020, que habilita e altera a habilitação de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) de Estados e Municípios.