Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

25/03/2021

PORTARIA Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 259, DE 17 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Maracaju, com sede em Maracaju (MS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/03/2021

PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 105, DE 15 DE MARÇO DE 2021 Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

25/03/2021

PORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021

P ORTARIA Nº 104, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).

Regulação e Normas

24/03/2021

PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 278, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 277, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 277, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 276, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 276, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 275, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 274, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

24/03/2021

PORTARIA Nº 273, DE 19 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 273, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes