PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.988, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.985, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
03/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.984, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 2.984, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021 Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.979, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
03/11/2021
PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 2.978, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.078, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.078, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização de exames de histocompatibilidade.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.077, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Inclui membro em equipe de transplante.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.076, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.076, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.
03/11/2021
PORTARIA Nº 1.075, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.075, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.