Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
546
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
06/04/2021
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/04/2021
PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
06/04/2021
PORTARIA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2021
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 14, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 15, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o uso da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 16, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. PORTARIA Nº 17, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro único do Ministério da Saúde – RMS, que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais. PORTARIA Nº 18, DE 1º DE ABRIL DE 2021 Publica a Portaria de Registro do Ministério da Saúde (RMS) para atuação dos profissionais listados.
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 615, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre a delegação de competência para celebração de comodato e assinatura de termo de cessão gratuita ou onerosa de bens imóveis por parte do Secretaria Especial de Saúde Indígena.
06/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 602, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Prorroga o prazo para registro do procedimento de complementação de valor de sessão de hemodiálise em pacientes com suspeição ou confirmação de COVID-19, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde – SUS.
06/04/2021
PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 330, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade do Hospital de Caridade Padre Nicanor Merino, com sede em Torrinha (SP).
06/04/2021
PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 329, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade São Francisco, com sede em Restinga Seca (RS).
06/04/2021
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 328, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Filhas de São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
06/04/2021
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 327, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim, com sede em Dom Joaquim (MG).