PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/11/2021
PORTARIA Nº 3.041, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.041, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.040, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.040, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.039, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.039, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.038, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.038, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.037, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.037, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.036, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.036, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.031, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.031, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.030, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.030, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
08/11/2021
PORTARIA Nº 3.029, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.029, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.