Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Pulso da Atenção Primária

0 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

0 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

0 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

09/04/2021

PORTARIA Nº 348, DE 30 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 348, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita, com sede em Barra Bonita (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2021

PORTARIA Nº 347, DE 30 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 347, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital São Judas Tadeu, com sede em Ferros (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2021

PORTARIA Nº 346, DE 30 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 346, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, com sede em Rondonópolis (MT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2021

PORTARIA Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2021 Concede a autorização ao estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 644, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 644, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 643, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estado, Distrito Federal e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 642, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 642, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 641, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

08/04/2021

PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 7 DE ABRIL DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 640, DE 7 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas