Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

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Todas as Portarias

09/04/2021

PORTARIA Nº 357, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 357, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/04/2021

PORTARIA Nº 356, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 356, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/04/2021

PORTARIA Nº 355, DE 31 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 355, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

09/04/2021

PORTARIA Nº 354, DE 30 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 354, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Oftalmológica Universitária Lions, com sede em Passo Fundo (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2021

PORTARIA Nº 353, DE 30 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 353, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Pró Saúde de Clevelândia, com sede em Clevelândia (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2021

PORTARIA Nº 352, DE 30 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 352, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2021

PORTARIA Nº 351, DE 30 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 351, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Atibaia, com sede em Atibaia (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2021

PORTARIA Nº 350, DE 30 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 350, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Pessoa com Câncer – APECAN, com sede em Maceió (AL).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

09/04/2021

PORTARIA Nº 349, DE 30 DE MARÇO DE 2021

PORTARIA Nº 349, DE 30 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Centro de Nutrição Infantil, com sede em Foz do Iguaçu (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas