Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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4422 novos serviços
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Alerta de Vigilância
348 atos de emergência
17/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.420, DE 16 DE outubro DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.420, DE 16 DE outubro DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.420, DE 16 DE outubro DE 2025 Institui o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização - CPRJ no âmbito do Ministério da Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica instituído o Comitê Permanente de Racionalização da Judicialização - CPRJ, ...
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.086, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcion...
17/10/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.078, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.078, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.078, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Autorização Especial p...
17/10/2025
RESOLUÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 RESOLUÇÃO SECTICS/MS Nº 1, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Aprova o Regimento Interno da Comissão de Biossegurança em Saúde. Ref.: 25000.060475/2025-42. A COMISSÃO DE BIOSSEGURANÇA EM SAÚDE, representada, neste ato por seu COORDENADOR, no uso das atribuições decorrentes do art. 51, inciso VII, da Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, resolve: Art. 1º Fica aprovado o Regimento In...
16/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.419, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
16/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.418, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
16/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.417, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.417, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.417, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta Complexidade em Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SA?DE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei n...
16/10/2025
Portaria GM/ms Nº 8.415, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria GM/ms Nº 8.415, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria GM/ms Nº 8.415, DE 15 DE outubro DE 2025 Exclui proposta do Anexo da Portaria GM/MS nº 8.122, de 17 de setembro de 2025, que autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo únic...
16/10/2025
Portaria GM/MS Nº 8.344, DE 15 DE outubro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.344, DE 15 DE outubro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.344, DE 15 DE outubro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o Programa Mínimo para obras de Centro Especializado em Reabilitação (CER) no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do...