Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
13/04/2021
PORTARIA Nº 384, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 384, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Comunidade Terapêutica Fazenda de Recuperação Novo Caminho, com sede em Lagoa da Prata (MG).
13/04/2021
PORTARIA Nº 383, DE 5 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 383, DE 5 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da entidade Pró Matre de Juazeiro, com sede em Juazeiro (BA).
13/04/2021
PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 368, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Congregação das Filhas de Nossa Senhora Stella Maris, com sede em Guarulhos (SP).
13/04/2021
PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 367, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Comunidade Reviver, com sede em Belo Horizonte (MG).
13/04/2021
PORTARIA Nº 366, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 366, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado de Minas Gerais.
13/04/2021
PORTARIA Nº 360, DE 31 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 360, DE 31 DE MARÇO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Manoel Francisco Guerreiro, com sede em Guaporé (RS).
13/04/2021
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2021
PORTARIA Nº 22, DE 12 DE MARÇO DE 2021 Divulga a lista final dos médicos brasileiros formados em Instituições de Educação Superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil que tiveram a prorrogação automática validada, nos termos do Edital SAPS/MS nº 6, de 26 de março de 2021.
12/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 660, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à Habilitação das Unidades Móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), do Município de Boa Vista (RR).
12/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 659, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 659, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Restabelece a transferência mensal de recursos financeiros para o custeio da Porta de Entrada Hospitalar Tipo II e torna sem efeito o art. 2º da Portaria nº 2.231/GM/MS, de 25 de agosto de 2020.