PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Pulso da Atenção Primária
8 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
124 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
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11/11/2021
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 78, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 Concede Registro Único para o exercício da medicina – RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.086, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo e temporário dos pacientes COVID-19.
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.083, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.083, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela autorização de Leito de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 na Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h).
11/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.082, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.082, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
11/11/2021
PORTARIA Nº 522, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 522, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2021 Dispõe sobre a prorrogação da Portaria nº 642/2020/SE/MS, que institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Força Tarefa para análise de prestações de contas dos Convênios da SESAI 2013.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.097, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.096, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.095, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.095, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
10/11/2021
PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.094, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.