Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 672, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a Portaria GM/MS nº 291, de 25 de março de 2019, que altera a habilitação do Hospital e Maternidade Celso Pierro, localizado em Campinas/SP, para Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia – UNACON com Serviços de Hematologia e Serviço de Radioterapia.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 671, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Construção de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2013 e 2014 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 670, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao primeiro ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
14/04/2021
PORTARIA Nº 411, DE 12 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 411, DE 12 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Liga Assistência Social Hospital Nossa Senhora Gloria, com sede em Herval (RS).
14/04/2021
PORTARIA Nº 409, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 409, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente de Corumbá, com sede em Corumbá (MS).
14/04/2021
PORTARIA Nº 408, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 408, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Paraíso Associação Assistencial Beneficente, com sede em Paraíso do Sul (RS).
14/04/2021
PORTARIA Nº 407, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 407, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Reabilitação e Amparo Bom Jardim, com sede em Anápolis (GO).
14/04/2021
PORTARIA Nº 406, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 406, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Protetora dos Animais Abandonados de Presidente Prudente, com sede em Presidente Prudente (SP).
14/04/2021
PORTARIA Nº 405, DE 8 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 405, DE 8 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Itambé, com sede em Itambé (BA).