Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
100
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 685, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 685, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 684, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 683, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 682, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 682, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de São Paulo.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 681, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 681, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Distrito Federal e Municípios.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 680, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 680, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), aos Estados e Municípios.
14/04/2021
PORTARIA GM/MS Nº 676, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 676, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Publica a desabilitação das propostas do componente Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde, habilitadas nos anos de 2012 e 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e Academia da Saúde.
14/04/2021
PORTARIA Nº 414, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 414, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo com sede em Mantena (MG).
14/04/2021
PORTARIA Nº 413, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 413, DE 13 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Fundação Ivan Goulart, com sede em São Borja (RS).