Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
26/04/2021
PORTARIA Nº 467, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 467, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
26/04/2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA CONJUNTA Nº 6, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reativa.
23/04/2021
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe – INE das equipes de Atenção Primária à Saúde – APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – SCNES para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.
23/04/2021
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 25, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Altera a Portaria nº 3/SAPS/MS, de 27 de janeiro de 2021, que prorroga o prazo para cadastro no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde, das equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde credenciados e das adesões aos Programas Saúde na Hora e Informatiza APS homologadas pelo Ministério da Saúde.
23/04/2021
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 24, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos cubanos reincorporados ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.
23/04/2021
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 23, DE 22 DE ABRIL DE 2021 Publicar a Portaria de Registro Único do Ministério da Saúde que autoriza o exercício da medicina no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, tendo em vista ter atendido a todos os requisitos legais.
23/04/2021
PORTARIA Nº 463, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 463, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, com sede em Sorocaba (SP).
23/04/2021
PORTARIA Nº 462, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 462, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Cantagalo, com sede em Cantagalo (RJ).
23/04/2021
PORTARIA Nº 461, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 461, DE 20 DE ABRIL DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Renascer para Vida, com sede no município de São Sebastião do Paraíso (MG).