PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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26/11/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.256, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.256, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação e qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.255, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.254, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.253, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.253, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.252, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.252, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.251, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.251, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.250, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.249, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.249, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
25/11/2021
PORTARIA Nº 3.248, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.248, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.