Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20789
normas em: desde o início
Chamado à Ação
596
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2529 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4627 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
390 atos de emergência
25/06/2021
PORTARIA Nº 702, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 702, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS do Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo – SECONCI-SP, com sede em São Paulo (SP).
25/06/2021
PORTARIA Nº 701, DE 23 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 701, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Diabéticos de Barbacena, com sede em Barbacena (MG).
25/06/2021
PORTARIA Nº 699, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 699, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da AFIM – Associação de Apoio ao Fissurado Lábio-Palatal de Maringá, com sede em Maringá (PR).
25/06/2021
PORTARIA Nº 697, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 697, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Monte Santo, com sede em Monte Santo de Minas (MG).
25/06/2021
PORTARIA Nº 696, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 696, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Casa de Nazaré, com sede em Maringá (PR).
25/06/2021
PORTARIA Nº 695, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 695, DE 22 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Quixadaense de Proteção e Assistência à Maternidade, à Infância e Adolescência, com sede em Quixadá (CE).
25/06/2021
PORTARIA Nº 692, DE 18 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 692, DE 18 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Lucas de Itabirinha, com sede em Itabirinha (MG).
25/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020(*)
PORTARIA GM/MS Nº 3.820, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020(*) Restabelece o custeio, altera a Opção e o valor da habilitação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Ceilândia), e deduz recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Distrito Federal.
24/06/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria GM/MS nº 301, de 25 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 40, de 26 de fevereiro de 2019, Seção 1, página 52.