Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
546
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
05/05/2021
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 507, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Centro Hospitalar Santa Maria, com sede em Vitória de Santo Antão (PE).
05/05/2021
PORTARIA Nº 506, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 506, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Vila Nova, com sede em Porto Alegre (RS).
05/05/2021
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA Nº 499, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Civil Bem-Estar Familiar no Brasil – BEMFAM, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 853, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leito de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Sergipe.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 851, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 851, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 848, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 848, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), ao Estado do Ceará e Municípios.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 845, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 845, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), de Estados e Municípios.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 30 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 844, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Autoriza leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni.
04/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 29 DE ABRIL DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 841, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Torna sem efeito a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, do Estado de São Paulo.