PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE

Observatório de Portarias · Inteligência Artificial

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.

Visão de: Últimos 6 meses

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

1943

normas em: últimos 6 meses

-32%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Gestão e Estrutura

Chamado à Ação

131

consultas em: últimos 6 meses

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

67 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

416 novos serviços

Novas Terapias no SUS

39 Incorp. vs 2 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

48 atos de emergência

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Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

06/12/2021

PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.364, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA Nº 3.363, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA Nº 3.363, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.360, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a suspensão de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, do limite financeiro de Média e Alta Complexidade Ambulatorial – MAC do Estado de Pernambuco e Município de Igarassu.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – (UPA 24h, Dr. Martin César Agnoletto) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Ijuí.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

06/12/2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 3.354, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.