Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

Radar Regulatório

359

normas em: últimos 30 dias

226%

Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

32 novos serviços

Novas Terapias no SUS

16 Incorp. vs 1 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

Data de Início

Data de Fim

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

Todas as Portarias

05/07/2021

PORTARIA Nº 716, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 716, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Maringá Apoiando a Recuperação de Vidas – MAREV, com sede em Maringá (PR).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

05/07/2021

PORTARIA Nº 715, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 715, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Minas Novas, com sede em Minas Novas (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.477, DE 1º DE JULHO DE 2021 Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2021 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.476, DE 1º DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.476, DE 1º DE JULHO DE 2021 Credencia municípios a receberem incentivo financeiro federal de custeio referente às Unidade Básica de Saúde Fluvial – UBSF.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

02/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.474, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Homologa a adesão das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/07/2021

PORTARIA Nº 273, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 273, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

02/07/2021

PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA Nº 268, DE 29 DE JUNHO DE 2021 Divulga resultado final das metas institucionais para fins de avaliação de desempenho de servidores do Ministério da Saúde.

Assistência Farmacêutica Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Gestão e Estrutura Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Saúde Indígena Vigilância em Saúde

02/07/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (*)

PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 (*) Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis, condicionada, no máximo, ao valor considerado custo-efetivo na análise para o SUS.

Regulação e Normas

01/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.475, DE 30 DE JUNHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.475, DE 30 DE JUNHO DE 2021 Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde como Serviço de Referência em Doenças Raras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas