Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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11/05/2021
PORTARIA Nº 546, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 546, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Irm. do Hosp. Franc. Rosas a Santa Casa de Mis. de Pinhal, com sede no Espirito Santo do Pinhal (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 545, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 545, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Espírita Allan Kardec, com sede em Franca (SP).
11/05/2021
PORTARIA Nº 544, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 544, DE 6 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Hospital de Caridade São Pedro D’Alcântara, com sede em Goiás (GO).
11/05/2021
PORTARIA Nº 543, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 543, DE 6 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS).
11/05/2021
PORTARIA Nº 542, DE 6 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 542, DE 6 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS do Hospital São Vicente de Paulo, com sede em Aiuruoca (MG).
11/05/2021
PORTARIA Nº 540, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 540, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Londrinense de Educação de Surdos, com sede em Londrina (PR).
11/05/2021
PORTARIA Nº 534, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 534, DE 5 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Pompéia, com sede em Pompéia (SP).
10/05/2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.287, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.287, DE 7 DE MAIO DE 2021 Aprova o Estatuto da Auditoria Interna da Fundação Nacional de Saúde – Funasa.
10/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 930, DE 7 DE MAIO DE 2021 Publica lista de desabilitação de propostas do componente Construção de Unidade Básica de Saúde habilitadas entre os anos de 2009 a 2012, e de propostas dos componentes Ampliação e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas nos anos de 2011 e 2012, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.