PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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08/12/2021
PORTARIA Nº 3.391, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.391, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.390, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.390, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.389, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.389, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.388, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.388, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.387, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.387, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.386, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2021
PORTARIA Nº 3.384, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.384, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
08/12/2021
PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 584, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade aos resultados das análises dos projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).