PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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25/03/2026
DESPACHO N° 20, DE 24 DE MARÇO DE 2026
DESPACHO N° 20, DE 24 DE MARÇO DE 2026 DESPACHO N° 20, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 7º, inciso XV, e 15, inciso IV, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e considerando o disposto nos arts. 6º, inciso V, e 187, inciso X e §§ 1º e 3°, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 d...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.160, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE nº 1.160, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE nº 1.160, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.159, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.159, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.159, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.153, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.153, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.153, DE 24 DE MARÇO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.147, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.147, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.147, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Adotar a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no...
25/03/2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.145, DE 24 DE MARÇO DE 2026
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.145, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.145, DE 24 DE MARÇO DE 2026 A GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve: Art...
25/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.415, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...
25/03/2026
Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026
Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026 Portaria GM/ms Nº 10.398, DE 23 DE março DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Cr...
25/03/2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026
PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA GM/MS Nº 10.395, DE 23 DE MARÇO DE 2026 Habilita Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do Parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve: Art. 1º Fica habilitado, como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise, o estab...