Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Radar Regulatório
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normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
100
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
14/05/2021
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 553, DE 11 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente São Cristóvão, com sede em Faxinal dos Guedes (SC).
14/05/2021
PORTARIA Nº 552, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 552, DE 11 DE MAIO DE 2021 Cancela o CEBAS da Associação Assistencial e Beneficente Martin Luther com sede em Brusque (SC).
13/05/2021
PORTARIA Nº 557, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 557, DE 12 DE MAIO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão da Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância, com sede em Petrolina (PE).
13/05/2021
PORTARIA Nº 183, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 183, DE 5 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
13/05/2021
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 182, DE 5 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
12/05/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Despacho GM/MS nº 34 de 12 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 31, de 17 de fevereiro de 2021, Seção 1, página 86.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 947, DE 11 DE MAIO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 946, DE 11 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
12/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 944, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 944, DE 11 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.