Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 974, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 974, DE 13 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de São Simão.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 972, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 972, DE 13 DE MAIO DE 2021 Desabilita a Central de Regulação das Urgências (CRU), a Unidade de Suporte Avançado (USA) e Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais e Município de Governador Valadares e determina a devolução de recursos.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 971, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 971, DE 13 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação (CRU) de Itumbiara e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Itumbiara.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 970, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 970, DE 13 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Catingueira.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 969, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 969, DE 13 DE MAIO DE 2021 Cancela a qualificação da Unidade de Suporte Básico – USB, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado da Paraíba e Município de João Pessoa e determina devolução de recurso.
17/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 13 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 933, DE 13 DE MAIO DE 2021 Ajuste da classificação dos Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, no Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – CNES.
14/05/2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.448, DE 13 DE MAIO DE 2021
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FUNASA Nº 2.448, DE 13 DE MAIO DE 2021 Institui as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2021 a 15 de abril de 2022, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo-GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa. PORTARIA FUNASA Nº 2.418, DE 12 DE MAIO DE 2021 Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2020 a 15 de abril de 2021, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa..
14/05/2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.418, DE 12 DE MAIO DE 2021
PORTARIA FUNASA Nº 2.418, DE 12 DE MAIO DE 2021 Divulga os resultados alcançados das metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2020 a 15 de abril de 2021, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo – GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho-GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos-GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura-GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde-Funasa..
14/05/2021
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MAIO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o CEBAS da entidade Cruz Azul de Panambi – Centro de Reabilitação, com sede em Panambi (RS).