PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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13/12/2021
PORTARIA Nº 3.451, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.451, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.449, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.449, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 586, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 586, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise, em sede de reconsideração em face de recurso administrativo, de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
13/12/2021
PORTARIA Nº 1.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.199, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Paraná.
13/12/2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 1.172, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Gedor Silveira, com sede em São Sebastião do Paraíso (MG).
09/12/2021
PORTARIA
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 661, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Dispõe sobre restrições, medidas e requisitos excepcionais e temporários para entrada no País, em decorrência dos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2 (covid-19).
09/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.435, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2022 no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da atualização do elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais – Rename 2020.
09/12/2021
PORTARIA Nº 3.434, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.434, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública e Coronavírus.
09/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.428, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Cancela autorizações de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.