PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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13/12/2021
PORTARIA Nº 3.498, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.498, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.494, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.493, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.492, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.492, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.489, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.488, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.485, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.485, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
13/12/2021
PORTARIA Nº 587, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 587, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
13/12/2021
PORTARIA Nº 3.456, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.456, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.