Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
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Radar Regulatório
2009
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
71
consultas em: últimos 90 dias
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
234 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
243 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
54 atos de emergência
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.099, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.099, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
17/11/2020
PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 293/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancelou o CEBAS da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis – FHSFA, com sede em Belo Horizonte (MG).