Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
146
Radar Regulatório
5104
normas em: último ano
Chamado à Ação
204
consultas em: último ano
16
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
775 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
206 atos de emergência
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.099, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.099, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.096, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.095, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.094, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.093, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.092, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
17/11/2020
PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.063, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Suspende, sub judice, os efeitos da Portaria nº 293/SAES/MS, de 2 de abril de 2020, que cancelou o CEBAS da Fundação Hospitalar São Francisco de Assis – FHSFA, com sede em Belo Horizonte (MG).