Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20789

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

596

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2529 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4627 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

390 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.571, DE 8 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de Habilitação em custeio de Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Distrito Federal.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.565, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.565, DE 8 DE JULHO DE 2021 Altera o anexo da Portaria GM/MS nº 508, de 24 de março de 2020, que habilita o município de Iaras (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 730, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 730, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospital Candelária, com sede em Candelária (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 729, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 729, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Clínica de Repouso Nosso Lar, com sede em Adamantina (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 728, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 728, DE 8 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Monte Aprazível, com sede em Monte Aprazível (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 44, DE 8 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o lanadelumabe para profilaxia de longo prazo em pacientes com angioedema hereditário.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2021

PORTARIA SCTIE/MS Nº 29, DE 8 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o dicloridrato de sapropterina para o tratamento da fenilcetonúria em crianças acima de 5 anos de idade.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 7 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.537, DE 7 DE JULHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar o casirivimabe + imdevimabe para pacientes de alto risco infectados por SARS-CoV-2, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

Regulação e Normas

12/07/2021

PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 727, DE 7 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Paulistano de Assistência a Vida, com sede em São Paulo (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas