Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5532

normas em: último ano

51%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

592 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

20/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 995, DE 18 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Nova Iguaçu e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio de Janeiro e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

20/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 17 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 989, DE 17 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorizações de leitos da Unidade de Terapia Intensiva – UTI – COVID-19 Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID- 19, no Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.

Regulação e Normas

19/05/2021

PORTARIA Nº 577, DE 14 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 577, DE 14 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade Santa Tereza, com sede em Serro (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2021

PORTARIA Nº 576, DE 14 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 576, DE 14 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, com sede em Guaramirim (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2021

PORTARIA Nº 575, DE 14 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 575, DE 14 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Santa Helena, com sede em Cuiabá (MT).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2021

PORTARIA Nº 574, DE 14 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 574, DE 14 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília, com sede em Marília (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2021

PORTARIA Nº 190, DE 14 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 190, DE 14 DE MAIO DE 2021 Reprova projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2021

PORTARIA Nº 573, DE 13 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 573, DE 13 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Maravilha SC, com sede em Maravilha (SC).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

19/05/2021

PORTARIA Nº 572, DE 13 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 572, DE 13 DE MAIO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Saúde, à Maternidade e à Infância de Camocim, com sede em Camocim (CE).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas