PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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Alerta de Vigilância
29 atos de emergência
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22/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.599, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.599, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser disponibilizado, em parcela única, ao Estado de São Paulo.
21/12/2021
PORTARIA Nº 3.682, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 3.682, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.624, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTI Neonatal Tipo II e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Ceará e Município de Fortaleza.
21/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.614, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente a Central de Regulação das Urgências de Teresina (Estadual)/PI, e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de Jaicós.
20/12/2021
PORTARIA N° 680, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA N° 680, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Delega competência para a realização das inspeções para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
20/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.665, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera o anexo da Portaria GM/MS nº 2.888, de 26 de outubro de 2021, que suspende na competência financeira setembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
20/12/2021
PORTARIA Nº 600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 600, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/12/2021
PORTARIA Nº 599, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA Nº 599, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Defere o pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
20/12/2021
PORTARIA SVS Nº 39, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA SVS Nº 39, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 Prorrogação do prazo para encerramento do banco de dados de 2020 dos Sistemas de Informações sobre Mortalidade – SIM e Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos – Sinasc.