Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 20 DE MAIO DE 2021 Revoga a portaria de habilitação do Município de Fernandópolis (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 20 DE MAIO DE 2021 Habilita o Município de Tubarão (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 20 DE MAIO DE 2021 Desabilita o Hospital Vicentino como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Habilita o Hospital Metropolitana de Sarandi como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2021 Habilita o Município de Caicó (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE MAIO DE 2021 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 20 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição de incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Pato Branco (Sudoeste) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.
24/05/2021
PORTARIA Nº 590, DE 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 590, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Popular de Saúde de Itapuranga, com sede em Itapuranga (GO).
24/05/2021
PORTARIA Nº 589, DE 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 589, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com sede em Oliveira (MG).
24/05/2021
PORTARIA Nº 588, DE 19 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 588, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP).