Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Último Ano

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

5532

normas em: último ano

51%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

243

consultas em: último ano

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

592 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

846 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

204 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

24/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.020, DE 20 DE MAIO DE 2021 Revoga a portaria de habilitação do Município de Fernandópolis (SP) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.019, DE 20 DE MAIO DE 2021 Habilita o Município de Tubarão (SC) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.018, DE 20 DE MAIO DE 2021 Desabilita o Hospital Vicentino como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia e Habilita o Hospital Metropolitana de Sarandi como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.015, DE 20 DE MAIO DE 2021 Habilita o Município de Caicó (RN) a receber incentivo financeiro para Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.014, DE 20 DE MAIO DE 2021 Repasse de recursos destinados à realização de Novos Exames de Pré-Natal da Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 20 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.012, DE 20 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição de incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) Pato Branco (Sudoeste) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Paraná e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA Nº 590, DE 19 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 590, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Popular de Saúde de Itapuranga, com sede em Itapuranga (GO).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA Nº 589, DE 19 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 589, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Oliveira, com sede em Oliveira (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

24/05/2021

PORTARIA Nº 588, DE 19 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 588, DE 19 DE MAIO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas