Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.038, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.038, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a estados e municípios.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.037, DE 21 DE MAIO DE 2021 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios técnicos para a definição da ordem de prioridade da análise de solicitações de credenciamento de equipes, serviços e adesão aos programas de Atenção Primária à Saúde.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.035, DE 21 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.033, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.033, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.028, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.028, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.026, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.026, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de São Joaquim de Bicas.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.025, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.025, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Franco da Rocha.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.024, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.024, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
24/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.023, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.023, DE 21 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.