Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
15 atos de emergência
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.572, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.572, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.572, DE 11 DE dezembro DE 2025 Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Saúde e Pesquisa Científica, com sede em Arapiraca (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida, em grau de Reconsideração, a Concessão do...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.571, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.571, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.571, DE 11 DE dezembro DE 2025 Anula a Portaria SAES/MS nº 3.526, de 27 de novembro de 2025, que deferiu o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social CEBAS da Casa de Caridade de Muriaé - Hospital São Paulo, com sede em Muriaé (MG). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 20...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.570, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.570, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.570, DE 11 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da SOS Dental Assistência Médica Odontológica, com sede em União dos Palmares (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência ...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.569, DE 11 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.569, DE 11 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.569, DE 11 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da COOPE - Cooperativa dos Odontologistas de Pernambuco, com sede em Recife (PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência So...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.567, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.567, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.567, DE 10 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Provedora de Saúde para Comunidades e Pessoas Carentes - PROVER SAÚDE, com sede em Recife(PE). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Be...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.566, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.566, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.566, DE 10 DE dezembro DE 2025 Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente São João da Reserva, com sede em São Lourenço do Sul (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...
22/12/2025
Portaria SAES/MS Nº 3.565, DE 10 DE dezembro DE 2025
Portaria SAES/MS Nº 3.565, DE 10 DE dezembro DE 2025 Portaria SAES/MS Nº 3.565, DE 10 DE dezembro DE 2025 Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação Amadeu Inácio, com sede em Atalaia (AL). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), da Fundação Ama...
22/12/2025
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025(*)
RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025(*) RESOLUÇÃO-RE Nº 4.740, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025(*) O GERENTE-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, e o art. 6º, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolv...
19/12/2025
Retificação
Retificação Retificação Na Portaria SAES/ME nº 8.244, de 25 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26 de setembro de 2025, seção 1, página 174. ONDE SE LÊ: Art. 3º ----------------------------------------------- §1º Fica atualizada a nomenclatura da habilitação 24.16 Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para 24.16 Centro de Preservação Celular. ANEXO II TABELA DE HA...