Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
20320
normas em: desde o início
Chamado à Ação
575
consultas em: desde o início
Pulso da Atenção Primária
2494 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4582 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.059, DE 24 DE MAIO DE 2021 Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.056, DE 24 DE MAIO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Ceará e Município de Quixadá.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.045, DE 24 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Municípios.
25/05/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.043, DE 24 DE MAIO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.043, DE 24 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) Florianópolis (Grande) e da Unidade de Suporte Avançado (USA), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 e mantém os recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina.
25/05/2021
EDITAL Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2021 PRORROGAÇÃO DA ADESÃO SAPS/MS
EDITAL Nº 7, DE 24 DE MAIO DE 2021 PRORROGAÇÃO DA ADESÃO SAPS/MS O MINISTÉRIO DA SAÚDE, por meio da SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o SUS, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, instituído pela Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de 2013, torna pública a realização de chamamento público dos médicos formados em instituições de educação superior brasileiras e estrangeiras, com habilitação para exercício da medicina no exterior (intercambista individual), participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil, por meio da chamada regida pelo Edital SGTES/MS nº 3, de 19 de abril de 2017 (14º ciclo), para prorrogação da adesão dos profissionais contemplados pela prorrogação do Edital nº 10 de 19 de maio de 2020.
25/05/2021
PORTARIA Nº 201, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 201, DE 21 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
25/05/2021
PORTARIA Nº 200, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 200, DE 21 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
25/05/2021
PORTARIA Nº 199, DE 21 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 199, DE 21 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade a revogação de deferimento e a resultado de análise de pedido de readequação de projeto deferido no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Oncologia (PRONON).
25/05/2021
PORTARIA Nº 597, DE 20 DE MAIO DE 2021
PORTARIA Nº 597, DE 20 DE MAIO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS do Núcleo Regional de Voluntários de Combate ao Câncer, com sede em Ubá (MG).