Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 6 meses

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

2320

normas em: últimos 6 meses

-29%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

100

consultas em: últimos 6 meses

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

192 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

312 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

71 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

28/05/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Psoríaca.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

28/05/2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 2021

PORTARIA CONJUNTA Nº 8, DE 21 DE MAIO DE 2021 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Mucopolissacaridose do Tipo VII.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.078, DE 26 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.078, DE 26 DE MAIO DE 2021 Altera o Anexo I da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre Transplante de Células-Tronco Hematopoéticas.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas Transplantes

27/05/2021

PORTARIA Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 204, DE 24 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/05/2021

PORTARIA Nº 202, DE 21 DE MAIO DE 2021

PORTARIA Nº 202, DE 21 DE MAIO DE 2021 Dá publicidade ao resultado de análise de pedido de readequação de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 25 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.073, DE 25 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação (CRU) Bragança Paulista e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Municípios

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.072, DE 25 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.072, DE 25 DE MAIO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro referente à habilitação das Unidades de Suporte Básico (USB) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) de Conceição do Araguaia (PA), vinculadas à Central de Regulação das Urgências (CRU) Conceição do Araguaia.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.068, DE 25 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.068, DE 25 DE MAIO DE 2021 Renova a qualificação das Unidades de Suporte Básico (USB) destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/05/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.063, DE 24 DE MAIO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.063, DE 24 DE MAIO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, no Município de Contagem/MG e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.

Assistência Farmacêutica Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas