PAINEL ESTRATÉGICO DA SAÚDE
Observatório de Portarias · Inteligência Artificial
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil.
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27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 Qualifica Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de São Paulo e Município de Garça.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.484, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada ao Centro Materno Infantil Juventina Paula de Jesus – Contagem (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Contagem.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.480, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.480, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (RS) Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.479, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.474, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera (CGBP) vinculada a Santa Casa de Misericórdia de Passos (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Minas Gerais.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.467, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Casa da Gestante, Bebê e Puérpera – CGBP vinculada ao Hospital Santa Rosália – Teófilo Otoni (MG) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado de Minas Gerais e Município de Teófilo Otoni.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.463, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidades de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC a Estados e Municípios.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.447, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.447, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Habilita Unidade de Pronto Atendimento – UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade – MAC do Estado do Rio de Janeiro e Município de Rio das Ostras.
27/12/2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 3.445, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 Altera a habilitação e habilita estabelecimentos de saúde como Unidades de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade.