Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5216
normas em: último ano
Chamado à Ação
223
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
520 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
694 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
183 atos de emergência
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 1º da Portaria GM/MS nº 314, de 2 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 10 de março de 2020, Seção 1, página 79 e 80.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Nas Portarias GM/MS nºS 1.268, 1.269, 1.270, 1.272, 1.273, 1.274, 1.275, 1.276, 1.277, 1.278, 1.279, 1.280, 1.281, 1.282, 1.283, 1.284, 1.285, 1.286, 1.287, 1.288, 1.289, 1.290, 1.291, 1.292, 1.293, 1.294, 1.295 e 1.296, de 18 de junho de 2021, publicadas no Diário Oficial da União nº 115, de 22 de junho de 2021, Seção 1, páginas 117 a 220.
20/07/2021
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No art. 2º da Portaria GM/MS nº 3.832, de 29 de dezembro de de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 30 de dezembro de 2020, Seção 1, página 127.
20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.644, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.644, DE 16 DE JULHO DE 2021 Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a julho, agosto e setembro de 2021, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.643, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.643, DE 16 DE JULHO DE 2021 Estabelece a suspensão da transferência do recurso incluído no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Norte.
20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.641, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.641, DE 16 DE JULHO DE 2021 Desabilita a Clínica Evangélico e habilita o Complexo Hospital de Clínicas como Unidade de Atenção Especializada em DRC com diálise peritoneal.
20/07/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.640, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.640, DE 16 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Luziânia.
20/07/2021
PORTARIA Nº 769, DE 16 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 769, DE 16 DE JULHO DE 2021 Indefere a Concessão do CEBAS da Casa de Saúde São José, com sede em Pinhal Grande (RS)
20/07/2021
PORTARIA Nº 767, DE 15 DE JULHO DE 2021
PORTARIA Nº 767, DE 15 DE JULHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Amigos do Hospital Itanhomi – AAHI, com sede em Itanhomi (MG).