Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Desde o início

30 dias 90 dias 6 meses 1 Ano Total

Publicadas Hoje

0

Radar Regulatório

20789

normas em: desde o início

Foco em: Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro, Saúde Suplementar

Chamado à Ação

596

consultas em: desde o início

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Gestão e Estrutura

Pulso da Atenção Primária

2529 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

4627 novos serviços

Novas Terapias no SUS

542 Incorp. vs 18 Ñ Incorp.

Alerta de Vigilância

390 atos de emergência
Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)
Todas as Portarias

28/07/2021

PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JULHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospitalar São Salvador, com sede em Salvador do Sul (RS).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

27/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.700, DE 23 DE JULHO DE 2021 Descredencia equipes de Saúde da Família – eSF e equipes de Atenção Primária – eAP com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES.

Atenção Primária (APS) Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.698, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui o Programa de revitalização de Unidades Básicas de Saúde por meio do trabalho de pessoas privadas de liberdade, por meio da alteração da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.694, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui a Rede Nacional de Vigilância Epidemiológica Hospitalar (Renaveh).

Educação e Trabalho Regulação e Normas Vigilância em Saúde

26/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.693, DE 23 DE JULHO DE 2021 Institui a Vigilância Epidemiológica Hospitalar (VEH).

Regulação e Normas Vigilância em Saúde

26/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.689, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.689, DE 23 DE JULHO DE 2021 Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família – eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde – Informatiza APS.

Atenção Primária (APS) Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.686, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.686, DE 23 DE JULHO DE 2021 Habilita Municípios no Programa “De Volta para Casa”.

Atenção Primária (APS) Regulação e Normas

26/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.685, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.685, DE 23 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/07/2021

PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 49, DE 23 DE JULHO DE 2021 Altera o Anexo da Portaria nº 303, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Regulação e Normas