Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
1941
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
68
consultas em: últimos 90 dias
13
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
228 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
284 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
52 atos de emergência
20/11/2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 114, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020
CONSULTA PÚBLICA Nº 114, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE torna pública, nos termos do artigo 26 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, do artigo 14, § 4º, do Decreto nº 8.242, de 23 de maio de 2014, e do artigo 203 da Portaria de Consolidação nº 1/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito do recurso administrativo, em trâmite nos autos do Processo nº 25000.071275/2020-19, interposto pelo Hospital Maternidade de Santo Amaro, CNPJ nº 15.893.159/0001-50, contra a decisão de indeferimento do pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde (CEBAS) da ora recorrente, por não ter atendido aos requisitos constantes da Lei n° 12.101, de 27 de novembro de 2009, suas alterações e demais legislações pertinentes.
20/11/2020
PORTARIA Nº 1.064, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.064, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ivaí e Região, com sede em Apucarana (PR).
20/11/2020
PORTARIA Nº 1.062, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.062, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Sociedade Sulina Divina Providência, com sede em Porto Alegre (RS).
19/11/2020
PORTARIA Nº 1.061, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 1.061, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Dr. Aurélio Regazzo, com sede em Nova Aurora (PR).
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.101, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.101, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.100, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.100, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.099, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.099, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.098, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
17/11/2020
PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 3.097, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.