Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 30 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

359

normas em: últimos 30 dias

226%
Foco em: Média e Alta Complexidade, Saúde Suplementar, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

18

consultas em: últimos 30 dias

Temas em debate: Regulação e Normas, Média e Alta Complexidade, Assistência Farmacêutica

Pulso da Atenção Primária

16 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

32 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

10 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

30/07/2021

PORTARIA Nº 1.758, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 1.758, DE 28 DE JULHO DE 2021 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

30/07/2021

PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, com sede em Monte Mor (SP).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

30/07/2021

PORTARIA Nº 791, DE 27 DE JULHO DE 2021

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA Nº 791, DE 27 DE JULHO DE 2021 Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Irmandade Beneficente São José, com sede em Gália (SP). PORTARIA Nº 792, DE 28 DE JULHO DE 2021 Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus, com sede em Monte Mor (SP). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PORTARIA Nº 51, DE 29 DE JULHO DE 2021 Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Atenção Primária (APS) Mais Médicos Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.753, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.753, DE 28 DE JULHO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Rondônia e Município de Porto Velho.

Educação e Trabalho Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.752, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.752, DE 28 DE JULHO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à Habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.751, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.751, DE 28 DE JULHO DE 2021 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto de estabelecimentos de saúde do Município de Belo Horizonte.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.748, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.748, DE 28 DE JULHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio e Qualificação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Cajazeiras.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.747, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.747, DE 28 DE JULHO DE 2021 Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado do Maranhão.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

29/07/2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.745, DE 28 DE JULHO DE 2021

PORTARIA GM/MS Nº 1.745, DE 28 DE JULHO DE 2021 Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo financeiro da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de Goiás e Município de Pontalina.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas