Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Último Ano
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
5532
normas em: último ano
Chamado à Ação
243
consultas em: último ano
Pulso da Atenção Primária
592 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
846 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
204 atos de emergência
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.188, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Taquaritinga.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.187, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI Adulto para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Manhuaçu.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.186, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.185, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Institui a Política de Gestão de Riscos no âmbito do Ministério da Saúde (PGR/MS).
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.162, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Prorroga e altera a Portaria GM/MS nº 3.290, de 4 de dezembro de 2020, para incluir representante no Comitê Técnico para o acompanhamento das ações relativas à vacina AZD 1222/ChAdOx1 n-CoV19 contra a Covid19, decorrentes da Encomenda Tecnológica firmada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a empresa AstraZeneca.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.158, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Município.
10/06/2021
PORTARIA Nº 651, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 651, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).
10/06/2021
PORTARIA Nº 650, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 650, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Hospital São Lucas, com sede em Guaraciaba (SC).
10/06/2021
PORTARIA Nº 649, DE 8 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 649, DE 8 DE JUNHO DE 2021 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Moacir Micheletto de Assis Chateaubriand, com sede em Assis Chateaubriand (PR).