Painel Estratégico da Saúde

Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil

Visão de: Últimos 90 dias

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Publicadas Hoje

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Radar Regulatório

1941

normas em: últimos 90 dias

16%
Foco em: Saúde Suplementar, Média e Alta Complexidade, Impacto Financeiro

Chamado à Ação

68

consultas em: últimos 90 dias

13

novas na última semana

Temas em debate: Regulação e Normas, Gestão e Estrutura, Vigilância em Saúde

Pulso da Atenção Primária

228 atos de financiamento

Expansão da Rede Especializada

284 novos serviços

Novas Terapias no SUS

Alerta de Vigilância

52 atos de emergência

Filtros Ativos: Regulação e Normas (Limpar Tudo)

27/11/2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 19, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Hiperprolactinemia.

Assistência Farmacêutica Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/11/2020

PORTARIA Nº 3.184, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.184, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Impacto Financeiro Regulação e Normas

26/11/2020

PORTARIA Nº 1.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.086, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Cancela o CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/11/2020

PORTARIA Nº 1.084, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.084, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Hospital de Espera Feliz, com sede em Espera Feliz (MG).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/11/2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 18, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova as Diretrizes Brasileiras para o Diagnóstico do Mesotelioma Maligno de Pleura.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/11/2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA CONJUNTA Nº 17, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020 Aprova as Diretrizes Brasileiras para Diagnóstico e Tratamento da Insuficiência Cardíaca com Fração de Ejeção Reduzida.

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

26/11/2020

PORTARIA Nº 1.067, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.067, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Renovação do CEBAS da Sociedade Holon, com sede em Salvador (BA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2020

PORTARIA Nº 3.174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 3.174, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto Tipo II – COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.

Impacto Financeiro Média e Alta Complexidade Regulação e Normas

25/11/2020

PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020

PORTARIA Nº 1.083, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Políticas Públicas, com sede em São Luiz (MA).

Média e Alta Complexidade Regulação e Normas