Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 6 meses
Publicadas Hoje
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Radar Regulatório
2320
normas em: últimos 6 meses
Chamado à Ação
100
consultas em: últimos 6 meses
Pulso da Atenção Primária
192 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
312 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
71 atos de emergência
11/06/2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA SCTIE/MS Nº 28, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, o teste diagnóstico, point of care, de Cryptococcal Antigen Lateral Flow Assay (CRAG-LFA) para detecção de infecção por Cryptococcus em pessoas vivendo com o vírus da imunodeficiência humana (PVHIV) com CD4+ ³200 células/mm³ e diagnóstico de meningite criptocócica em PVHIV independente da contagem de células CD4+, conforme estabelecido pelo Ministério da Saúde.
10/06/2021
PORTARIA Nº 635, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 635, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Alagoana Contra à Tuberculose, com sede em Maceió (AL).
10/06/2021
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 634, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Santo Antônio do Curvelo, com sede em Curvelo (MG).
10/06/2021
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 632, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Liga Álvaro Bahia Contra à Mortalidade Infantil, com sede em Salvador (BA).
10/06/2021
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 631, DE 1º DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância Felisburgo, com sede em Felisburgo (MG).
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.192, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.191, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado de Pernambuco e Município de Caruaru.
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.190, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Torna sem efeito a autorização, em caráter excepcional e temporário, de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, no Município de Birigui (SP).
10/06/2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 9 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA GM/MS Nº 1.189, DE 9 DE JUNHO DE 2021 Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado do Pará e Município de Breu Branco.