Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Últimos 90 dias
Publicadas Hoje
0
Radar Regulatório
546
normas em: últimos 90 dias
Chamado à Ação
32
consultas em: últimos 90 dias
Pulso da Atenção Primária
18 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
111 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
12 atos de emergência
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.231, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Desabilita os Centros de Atenção Psicossocial – CAPS II e CAPS AD e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.230, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.230, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Especifica a composição do incentivo referente à habilitação da Central de Regulação das Urgências (CRU) e das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Bahia e Município de Itabuna.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.229, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.229, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Atualiza a estratégia de identificação e confirmação imunogenética de doadores voluntários de medula óssea e outros progenitores hematopoéticos para inscrição e manutenção do cadastro técnico do (REDOME).
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.228, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.228, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Autoriza a recomposição da estratégia de identificação, confirmação de identificação e seleção de doadores vivos e falecidos de órgãos e de receptores aparentados e não-aparentados de medula óssea.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.227, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.227, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Restabelece o repasse de recurso financeiro, especifica a composição do incentivo referente à Habilitação em custeio das Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Gravataí.
17/06/2021
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 1.226, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Estabelece a suspensão temporária da transferência, a Estados e Municípios, de recursos incluídos no Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade (MAC), destinados ao custeio de Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar e Equipes Multiprofissionais de Apoio (Programa Melhor em Casa).
17/06/2021
PORTARIA Nº 678, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 678, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Semmelweis, com sede em Guarapuava (PR).
17/06/2021
PORTARIA Nº 677, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 677, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere, em Grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Sociedade Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Rolante, com sede em Rolante (RS).
17/06/2021
PORTARIA Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PORTARIA Nº 675, DE 15 DE JUNHO DE 2021 Defere a Renovação do CEBAS do Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).