Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
Visão de: Desde o início
Publicadas Hoje
68
Radar Regulatório
20240
normas em: desde o início
Chamado à Ação
572
consultas em: desde o início
5
novas na última semana
Pulso da Atenção Primária
2491 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
4563 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
375 atos de emergência
05/12/2025
Portaria GM/MS Nº 8.809, DE 13 DE novembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 8.809, DE 13 DE novembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 8.809, DE 13 DE novembro DE 2025 Desabilita e habilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto (UTI), deduz e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Município de Araraquara no Estado de São Paulo. O MINISTRO DE ESTADO DA SA...
05/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (*)
PORTARIA GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (*) PORTARIA GM/MS Nº 8.540, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 (*) Habilita estabelecimentos de saúde, na Iniciativa Hospital Amigo da Criança - IHAC, como Hospital Amigo da Criança e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC dos Municípios e Estados. O MINISTRO DE ...
04/12/2025
Portaria GM/MS Nº 9.038, DE 1º DE dezembro DE 2025
Portaria GM/MS Nº 9.038, DE 1º DE dezembro DE 2025 Portaria GM/MS Nº 9.038, DE 1º DE dezembro DE 2025 Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa Nacional de Formação Técnica para o Sistema Único de Saúde - FORMATEC-SUS, e revoga a Seção I do Capítulo I do Título VI da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, bem como a Seção IV do Capítulo I do Título VI e os Anexos XCI...
04/12/2025
PORTARIA Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 156, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos cancelados dos médicos intercambistas que foram desligados no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao P...
04/12/2025
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 155, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas (perfil II) do 38º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Médico...
04/12/2025
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA Nº 154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 154, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos(as) intercambistas (perfil II) do 41º ciclo do Projeto Mais Médicos para o Brasil. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e conforme atribuições pertinentes ao Projeto Mais Mé...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.098, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.098, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.098, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Lei Compl...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.097, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.097, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.097, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...
04/12/2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.096, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 9.096, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 9.096, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 20...