Painel Estratégico da Saúde
Análise inteligente da legislação de saúde pública do Brasil
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652 atos de financiamento
Expansão da Rede Especializada
796 novos serviços
Novas Terapias no SUS
Alerta de Vigilância
223 atos de emergência
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.453, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.452, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.451, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.450, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.450, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.450, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à execução de obras de construção de Unidade Básica de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, Le...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.449, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.448, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.447, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.1...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.446, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025...
20/10/2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.445, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
PORTARIA GM/MS Nº 8.445, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 PORTARIA GM/MS Nº 8.445, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025 Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, em observância a Lei nº 15.121, de 10 de ...